Política de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO NATURALBOT
A garantia da proteção dos dados pessoais dos usuários do software NATURALBOT é importante para nós da Natural Bot!
A presente Política de Privacidade (“Política”) disponibilizada e mantida pela NATURAL BOT TECNOLOGIAS LTDA., empresa inscrita no CNPJ sob o nº 50.956.459/0001-31, com sede na Avenida Yojiro Takaoka, n. 4384, sala 701, Santana de Parnaíba – SP, CEP 06.541-038 (a “NATURAL BOT” ou “nós”) tem como finalidade informar ao Usuário (“usuário”, “usuários”, ou “você”), sobre o tratamento de dados pessoais pela solução “NATURALBOT” (“Plataforma”, “Solução” ou “NATURALBOT”) e descreve as condutas e os procedimentos adotados pela NATURAL BOT para a coleta, armazenamento, uso, tratamento, compartilhamento e eliminação de dados pessoais.
Aqui você encontra:
1. Definições
3. NATURAL BOT enquanto CONTROLADORA de dados
4. NATURAL BOT enquanto OPERADORA de dados
7. Compartilhamento e Transferência Internacional
8. Retenção, alteração e eliminação
11. Contato e Encarregado de Dados Pessoais
1 – Definições
Para os fins desta Política os seguintes termos terão a definição que lhes é atribuída abaixo:
Controlador: É a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
Operador: É a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador;
Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável;
Titular: Pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais, tais como clientes, usuários, colaboradores, contratados e a quem se aplica a presente política;
Terceiro: Refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, cujos dados a NATURAL BOT venha a ter acesso direta ou indiretamente, no âmbito do NATURALBOT, como por exemplo, fornecedores, clientes dos nossos clientes, colaboradores ou representantes dos nossos clientes;
Finalidade: motivo pelo qual o Dado Pessoal será tratado, ou objetivo que se pretende atingir com o Tratamento dos Dados;
Encarregado (“DPO”): pessoa indicada pela NATURAL BOT, responsável por garantir o atendimento dos direitos dos titulares e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais;
Banco de dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico. São aplicáveis, ainda, as definições contidas na cláusula 1ª do Contrato de Licença de Uso de Usuário Final da NATURAL BOT, o qual é parte integrante desta Política.
2 – Aplicação desta Política
2.1. Esta Política aplica-se a todo usuário do NATURALBOT (“Plataforma”, “Solução” ou “NATURALBOT”). Por usuário entende-se toda a pessoa física cadastrada pelo titular da conta ou pela NATURAL BOT, através de login e senha para acessar, operar e utilizar os serviços disponíveis no NATURALBOT.
2.2. O usuário, neste ato, declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e demais documentos legais que vinculam as Partes, estando plenamente ciente e conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com esta Política de Privacidade, deverá descontinuar o seu acesso e uso da Plataforma.
2.3. No âmbito do NATURALBOT, a NATURAL BOT poderá coletar e tratar dados pessoais de duas maneiras, conforme descrito a seguir.
3 – NATURAL BOT enquanto CONTROLADORA de dados:
3.1. Para a prestação dos Serviços celebrados com seus clientes, a NATURAL BOT realizará a coleta e tratamento das seguintes informações dos usuários da Plataforma, nos termos do artigo 7º, incisos I, V, VI e IX da Lei nº 13.709/2018:
a. Dados fornecidos voluntariamente pelo titular ou seu representante para cadastro da Conta e contratação dos Serviços: O NATURALBOT coleta e trata dados pessoais dos usuários conforme sejam necessários para o seu cadastramento na Plataforma, tais como nome, endereço de e-mail, contato telefônico e dados financeiros, tais como os relacionados aos meios de pagamento utilizados para a contratação de um Plano de Serviços;
b. Informações coletadas durante a utilização da Plataforma: O NATURALBOT coleta e trata ainda dados relacionadas a:
i. Dados de acesso e utilização: O NATURALBOT poderá coletar e tratar dados do usuário relacionados ao seu acesso e utilização da Plataforma e das facilidades e funcionalidades oferecidas pela NATURAL BOT por meio da Plataforma, tais como: tipo de plano contratado; informações sobre as interações do usuário com os serviços, assim como a data e hora de qualquer acesso, inclusive os serviços utilizados, o conteúdo publicado na conta do cliente, a configuração e alterações na configuração dos serviços, e pode incluir informações relacionados ou resultantes da utilização de software de terceiros.
ii. Dados técnicos: A NATURAL BOT poderá coletar e tratar certos dados técnicos do usuário e de sua interação com a Plataforma, tais como informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do usuário, geolocalização, o tipo de dispositivo utilizado para acessar ou conectar-se à Plataforma, identificação do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão do NATURALBOT.
3.2. A NATURAL BOT não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o usuário imputar no NATURALBOT ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do usuário prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
3.3. Nos termos do art. 6º da Lei nº 13.709/2018, a NATURAL BOT promoverá o tratamento dos dados coletados estritamente com a finalidade de:
a. Fornecer, personalizar e melhorar a experiência do usuário com as facilidades e funcionalidades oferecidos pela Plataforma, e com outros serviços e produtos fornecidos pela NATURAL BOT, (por exemplo, ao fornecer serviços personalizados, individualizados ou adaptados à sua localização, tipo de negócio, regras de inteligência de dados aplicáveis ou interesse, recomendações e funcionalidades);
b. Compreender de que forma o usuário acessa e utiliza o NATURALBOT, a fim de garantir a sua funcionalidade técnica, desenvolver novos produtos e serviços, e analisar a utilização da Plataforma pelo usuário, incluindo a sua interação com aplicativos, produtos e serviços que são disponibilizados, oferecidos ou conectados por meio da Plataforma;
c. Permitir a execução das obrigações contratuais estabelecidas pela NATURAL BOT em face do usuário, incluindo atendimento, suporte, treinamento, hospedagem de dados, geração de relatórios etc.;
d. Processar o faturamento e outros assuntos relacionados à gestão do contrato;
e. Prover a autenticação do usuário e outras medidas para evitar a ocorrência de fraudes contra o usuário, a Plataforma e terceiros;
f. Enviar notificações e avisos sobre os produtos, facilidades, funcionalidades e serviços;
g. Enviar comunicações ao usuário, diretamente ou através de parceiros, para fins de: marketing, pesquisa, participação em concursos, quis, promoções através de e-mails, notificações ou outras mensagens, de acordo com quaisquer autorizações eventualmente transmitidas pelo usuário (por exemplo, através da página de Definições de conta do usuário);
h. Fornecer ao usuário funcionalidades, atualizações, políticas de preços e de contratação, publicidade ou outro conteúdo baseado na localização e nos interesses específicos do usuário. O consentimento que o usuário fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
4 – NATURAL BOT enquanto OPERADORA de dados
4.1. Em relação aos dados pessoais de terceiros coletados pelo cliente e imputados na Plataforma, a NATURAL BOT tratará tais dados pessoais na qualidade de Operadora de dados.
4.2. Isso significa que a NATURAL BOT coletará e tratará dados pessoais por conta e ordem do Cliente, ou seja, do titular da conta do NATURALBOT, o qual figura neste caso como Controlador de Dados, responsável por tais operações de tratamento. Desse modo, é de responsabilidade do Cliente, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018, estipular os objetivos que justificam a realização do tratamento, sua respectiva base legal, bem como obter as autorizações aplicáveis e assegurar informações de tratamento aos seus consumidores. Cabe ainda ao cliente, atender às solicitações dos titulares de dados pessoais.
5 – Demais finalidades
5.1. A NATURAL BOT poderá, ainda, se valer de base de dados apresentada para aprimorar as soluções existentes e para desenvolver novas funcionalidades, restando tais atividades vinculadas aos Serviços contratados uma vez que clientes se valerão das melhorias constantes e novas soluções que permitem maior eficiência na gestão da inteligência de dados aplicados.
5.2. Quando isso ocorrer, tais empregos ocorrerão de maneira estritamente confidencial, e, desde que tecnologicamente possível, a partir de dados anonimizados.
5.3. Não regulados pela LGPD, dados anonimizados serão empregados para quaisquer fins, incluindo finalidades estatísticas e analíticas.
6 – Segurança da Informação
6.1. A NATURAL BOT armazenará as informações coletadas na Plataforma em servidores próprios ou por ela contratados com o compromisso de cumprir as determinações de confidencialidade neste sentido:
a) A NATURAL BOT adota as medidas tecnológicas adequadas a atender aos padrões legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em sua Plataforma, tais como:
(i) A NATURAL BOT possui proteção contra acesso não autorizado de terceiros a seus sistemas;
(ii) A NATURAL BOT controla o acesso às informações coletadas por empregados e profissionais terceirizados, os quais comprometeram-se formalmente e contratualmente a manter seu sigilo e seu acesso é orientado pelos princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância, objetivando a preservação da privacidade de acordo com esta Política; e
b) A NATURAL BOT envidará seus melhores esforços para preservar a privacidade dos dados do usuário. Entretanto, nenhum site ou Solução é totalmente seguro e a NATURAL BOT não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam na Plataforma não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, o usuário também deverá tomar as medidas apropriadas para a proteção de suas Informações, inclusive, mas sem se limitar a preservação do sigilo de todos os Dados de Acesso.
7 – Compartilhamento e Transferência Internacional
7.1. A NATURAL BOT não compartilhará os dados do usuário com terceiros sem anuência do usuário, exceto:
a. conforme necessário para atender a instruções e requerimentos do usuário;
b. na medida necessária para viabilizar a funcionalidade dos Serviços NATURAL BOT contratados, observados os itens 6.2 e 6.3 abaixo;
c. para atender a ordens judiciais nos termos da legislação em vigor, ou em processos judiciais para estabelecer ou exercer seus direitos legais ou empreender defesa contra ações judiciais;
d. quando acreditar de boa-fé ser necessário compartilhar as Informações com o objetivo de investigar, impedir ou adotar medidas relativas a atividades ilegais, suspeitas de fraude, situações envolvendo possíveis ameaças à segurança física de qualquer pessoa, ou violações aos Termos e Condições de Uso do NATURALBOT;
e. em caso de venda dos ativos da NATURAL BOT, em função de mudança em seu controle ou em preparação para qualquer desses eventos (sendo que os adquirentes terão o direito de continuar a utilizar as Informações conforme esta Política de Privacidade); ou
f. com outros objetivos, através de procedimentos especificados e autorizados pela lei.
7.2. A Plataforma NATURALBOT e os Serviços NATURAL BOT atrelados a plataforma podem:
a. ser acessados por meio de diversos aplicativos, sistemas operacionais e plataformas (e.g., Windows, iOS, etc.), os quais possuem suas próprias e independentes políticas de privacidade e de tratamento de informações e, que, portanto, devem ser avaliadas e aceitas pelo usuário, conforme seu próprio critério;
b. oferecer alguns Serviços que podem ser prestados por meio de software de terceiros em território nacional ou estrangeiro, regulados por seus próprios termos de uso e política de privacidade, devendo o usuário avaliá-las, antes da contratação do serviço em questão. Não obstante o previsto no item 6.4 abaixo, a NATURAL BOT não terá qualquer responsabilidade, direta ou indireta, sobre as políticas de privacidade e termos de uso desses terceiros, tampouco sobre eventuais danos ou prejuízos que o usuário possa vir a sofrer em decorrência de culpa ou dolo dos referidos fornecedores dos softwares de terceiro. Caso o usuário não esteja de acordo com a política de privacidade praticada pelos fornecedores de softwares de terceiros, caberá ao usuário deixar de contratar ou de utilizar os serviços por ele providos.
7.3. A NATURAL BOT poderá ainda compartilhar as Informações coletadas com prestadores de serviços contratados pelo NATURALBOT, tais como empresas de processamento de dados (operadores), sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem, os quais, desde que mantidos e vinculados a regulações ou contratos com garantias iguais ou similares à LGPD poderão estar em infraestrutura internacional), consultoria em tecnologia da informação, serviços de telecomunicação, serviços de entrega, serviços de publicidade e marketing, organização de eventos, serviços de faturamento de créditos (financeiros).
7.4. Nos casos previstos nos itens 7.2 e 7.3 acima, a NATURAL BOT compromete-se a exigir dos fornecedores de Software de Terceiros e dos prestadores de serviços por ela contratados que se comprometam com as obrigações de confidencialidade e conformidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes, em especial com a Lei nº 13.709/2018, por meio de instrumento contratual ou em declaração específica com força obrigacional.
7.5. No caso de a NATURAL BOT vir a ser obrigada a compartilhar dados pessoais dos usuários em decorrência de ordem emanada de autoridade judicial, policial ou administrativa, a NATURAL BOT assegura que apenas revelará tais dados após a validação da ordem emitida junto aos órgãos competentes.
8 – Retenção, alteração e eliminação
8.1. Os dados pessoais coletados pela NATURAL BOT na qualidade de CONTROLADORA e OPERADORA, por meio da Plataforma, serão excluídos dos servidores do NATURALBOT, depois de superadas as necessidades de preservação de tais informações para eventual defesa ou medida legal que possa se fazer necessária em decorrência dos serviços prestados.
8.2. O usuário fica ciente de que a exclusão das Informações essenciais para gestão de sua conta do NATURALBOT implicará no término de seu cadastro e históricos arquivados, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
8.3. A NATURAL BOT manterá os dados que sejam necessários ao cumprimento das obrigações legais da NATURAL BOT, para satisfazer exigências regulatórias, sanar divergências com o usuário, evitar fraudes e o uso indevido da Plataforma e dos dados e/ou para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, desta Política de Privacidade e do Termo de Condições de Uso do NATURALBOT.
8.4. Em caso de rescisão do contrato, o Cliente terá até 60 dias para formalizar solicitações sobre a base dados processados, que serão apreciadas e respondidas em um prazo de 30 dias pela NATURAL BOT, cumprindo reforçar que parte relevante dos dados processados poderá ser mantida pela NATURAL BOT para que cumprimento legal e demais medidas aplicáveis.
9 – Alterações na Política de Privacidade
9.1. A NATURAL BOT está em constante processo de adequação à lei, desse modo, com o fim de manter a transparência para com nossos clientes, esta Política é atualizada conforme avançamos no processo de adequação. Por esse motivo, sugerimos que ela seja consultada periodicamente.
9.2. A NATURAL BOT informará os usuários e clientes sobre a alteração por meio de publicação da nova versão na Plataforma NATURALBOT ou por outro meio razoável. O uso da Plataforma NATURALBOT e/ou dos Serviços NATURAL BOT após a vigência da nova versão configura a aceitação por parte do usuário das alterações havidas e da versão consolidada e atualizada da Política de Privacidade.
10 – Direitos do Titular
10.1. Conforme disposto na LGPD – Lei nº 13.709/2018, o titular dos dados pessoais tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
a. confirmação da existência de tratamento;
b. acesso aos dados;
c. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
e. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
g. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i. revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
10.2. Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato com a NATURAL BOT, conforme definido nesta Política.
10.3. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela NATURAL BOT.
11 – Contato e Encarregado de Dados Pessoais
11.1. As eventuais dúvidas, consultas e requerimentos de qualquer natureza relacionadas ao tratamento de dados pessoais e aos termos da presente política de privacidade podem ser encaminhadas para o e-mail [e-mail do dpp].
Última atualização: 01/03/2024
